Política de privacidade — Enamel PRO
Rascunho pendente de revisão jurídica. Este texto ainda não está em vigor.
2026-11-01
1. Quem é responsável pelo quê
Em relação aos dados da conta (nome e e-mail dos usuários, dados da clínica e de faturamento), o Enamel PRO é o controlador.
Em relação aos dados dos pacientes que a clínica carrega no sistema, a controladora é a clínica e o Enamel PRO atua como operador, conforme o contrato de tratamento de dados.
2. Quais dados tratamos e para quê
Dados da conta: para criar e administrar a conta, verificar o e-mail, prestar o serviço, combinar o pagamento e nos comunicarmos com a clínica.
Dados técnicos de uso (registros de acesso e segurança): para proteger o serviço e detectar abusos.
Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento neste site. O aplicativo usa cookies de sessão necessários para entrar e a preferência de idioma.
3. Base e consentimento
Tratamos os dados da conta para executar o serviço que a clínica contrata e, quando couber, com o seu consentimento livre, prévio, expresso e informado.
4. Onde ficam armazenados e transferências
Os dados ficam hospedados na infraestrutura da Amazon Web Services na região da Irlanda (eu-west-1). Isso implica uma transferência internacional de dados, feita com as garantias exigidas pela Lei n.º 18.331.
5. Conservação
Conservamos os dados da conta enquanto ela estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais. Os dados dos pacientes são conservados conforme as instruções da clínica e as obrigações legais de guarda de prontuários.
6. Segurança
Aplicamos conexão criptografada (HTTPS), permissões por papel, backups e registro de acessos.
7. Seus direitos
Você pode exercer os direitos de acesso, retificação, atualização, inclusão, supressão e oposição escrevendo para o contato indicado no rodapé. Se os dados forem de um paciente, a solicitação é encaminhada por meio da clínica dele.
Você também pode apresentar uma denúncia à Unidade Reguladora e de Controle de Dados Pessoais (URCDP).